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Piraí do Sul, quarta-feira, 24 de setembro de 2025 Telefone (42) 3179-0100

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
228/2013 DECRETO 228-2013 - Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante.pdf 01/01/2013
227/2013 DECRETO 227-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00.pdf 01/01/2013
226/2013 DECRETO 226-2013 - Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Projetos Empresariais.pdf 01/01/2013
225/2013 DECRETO 225-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.970,00.pdf 01/01/2013
224/2013 DECRETO 224-2013 - Designa servidor para atuar como gestor do Convênio SEAB-Projeto de Pavimentação Poliédrica de Estradas Rurais com pedras irregulare.pdf 01/01/2013
223/2013 DECRETO 223-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00.pdf 01/01/2013
222/2013 DECRETO 222-2013 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 710.000,00 - REPUBLICA.pdf 01/01/2013
222/2013 DECRETO 222-2013 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 710.000,00.pdf 01/01/2013
221/2013 DECRETO 221-2013 - Abre Crédito Especial no valor de R$150.000,00.pdf 01/01/2013
220/2013 DECRETO 220-2013 - Nomeia candidato aprovado - Técnico em Enfermagem - GELSON BRIZOLA MACHADO.pdf 01/01/2013
219/2013 DECRETO 219-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.203,00.pdf 01/01/2013
218/2013 DECRETO 218-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 222.000,00.pdf 01/01/2013
217/2013 DECRETO 217-2013 - Designa Comitê de Análise e Aprovação do PDE Interativo.pdf 01/01/2013
216/2013 DECRETO 216-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 451.000,00.pdf 01/01/2013
215/2013 DECRETO 215-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00.pdf 01/01/2013
214/2013 DECRETO 214-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00.pdf 01/01/2013
213/2013 DECRETO 213-2013 - Exonera a pedido Chefe do Transporte Escolar Municipal.pdf 01/01/2013
212/2013 DECRETO 212-2013 - Designa a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Professores do Quadro Municipal.pdf 01/01/2013
211/2013 DECRETO 211-2013 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral no valor de R$ 7.900,00.pdf 01/01/2013
210/2013 DECRETO 210-2013 - Redesigna Comissão de Avaliação do Termo de Parceria firmado entre o Município e o Instituto Brasil Melhor.pdf 01/01/2013
209/2013 DECRETO 209-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 258.000,00.pdf 01/01/2013
208/2013 DECRETO 208-2013 - Institui a Comissão Farmacoterapêutica (CFT).pdf 01/01/2013
207/2013 DECRETO 207-2013 - Nomeia Comissão Especial para Qualificação e Credenciamento de Entidades como Organizações Sociais.pdf 01/01/2013
206/2013 DECRETO 206-2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1946-2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais.pdf 01/01/2013
205/2013 DECRETO 205-2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Emprego e Relações do Trabalho para o período de 2013 a 2016.pdf 01/01/2013
204/2013 DECRETO 204-2013 - Revoga o Decreto Municipal nº 161-2002, Determina o Cancelamento de Pensões.pdf 01/01/2013
203/2013 DECRETO 203-2013 - Readequação de Carga Horária de servidoras municipais, lotadas na Secretaria de Educação.pdf 01/01/2013
202/2013 DECRETO 202-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 162.000,00.pdf 01/01/2013
201/2013 DECRETO 201-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00.pdf 01/01/2013
200/2013 DECRETO 200-2013 - Constitui Comissão Especial de Licitação.pdf 01/01/2013

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