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Piraí do Sul, quarta-feira, 24 de setembro de 2025 Telefone (42) 3179-0100

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
258/2013 DECRETO 258-2013 - Exonera a pedido Diretora Municipal de Ação Cultural e Incentivo a Cultura.pdf 01/01/2013
257/2013 DECRETO 257-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00.pdf 01/01/2013
256/2013 DECRETO 256-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00.pdf 01/01/2013
255/2013 DECRETO 255-2013 - Nomeia candidato aprovado - ADÃO APARECIDO DA SILVA ALMADA.pdf 01/01/2013
254/2013 DECRETO 254-2013 - Denomina “Rua Euclides Muller”, rua localizada no Loteamento Três Santas.pdf 01/01/2013
253/2013 DECRETO 253-2013 - Dispõe sobre as Regras de Afastamento por Determinação Médica dos Funcionários Públicos Municipais e Protocolo de Atestados Médicos.pdf 01/01/2013
252/2013 DECRETO 252-2013 - Estabelece Horário de Expediente nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, revoga o artigo 3º do Decreto Municipal nº 244-2013.pdf 01/01/2013
251/2013 DECRETO 251-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.600,00.pdf 01/01/2013
250/2013 DECRETO 250-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 69.255,28.pdf 01/01/2013
249/2013 DECRETO 249-2013 - Redefine data para manutenção dos jazigos do cemitério municipal durante o feriado de 2 de novembro – FINADOS.pdf 01/01/2013
248/2013 DECRETO 248-2013 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.pdf 01/01/2013
247/2013 DECRETO 247-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00.pdf 01/01/2013
246/2013 DECRETO 246-2013 - Autoriza enquadramento no Quadro Próprio do Magistério.pdf 01/01/2013
245/2013 DECRETO 245-2013 - Nomeia Diretor Clínico do Hospital Municipal Santo Antônio - CIDCLEY DA SILVA MILLÉO.pdf 01/01/2013
244/2013 DECRETO 244-2013 - Determina a Redução Temporária dos Subsídios e Horário de Expediente.pdf 01/01/2013
243/2013 DECRETO 243-2013 - Dispõe sobre o Recesso Natalino.pdf 01/01/2013
242/2013 DECRETO 242-2013 - Nomeia Mãe Social - JOCEMERI APARECIDA ANTUNES.pdf 01/01/2013
241/2013 DECRETO 241-2013 - Nomeia candidata - Advogada.pdf 01/01/2013
240/2013 DECRETO 240-2013 - Nomeia Diretora Administrativa da Fundação Municipal de Saúde e Assistência Hospitalar de Piraí do Sul.pdf 01/01/2013
239/2013 DECRETO 239-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.850,00.pdf 01/01/2013
238/2013 DECRETO 238-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.075,19.pdf 01/01/2013
237/2013 DECRETO 237-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00.pdf 01/01/2013
236/2013 DECRETO 236-2013 - Nomeia Secretário Municipal de Esportes e Lazer.pdf 01/01/2013
235/2013 DECRETO 235-2013 - Exonera a pedido Diretora Administrativa da Fundação Municipal de Saúde e Assistência Hospitalar de Piraí do Sul.pdf 01/01/2013
234/2013 DECRETO 234-2013 - Dispõe sobre a manutenção dos jazigos do cemitério municipal durante o feriado de 2 de novembro – FINADOS.pdf 01/01/2013
233/2013 DECRETO 233-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00.pdf 01/01/2013
232/2013 DECRETO 232-2013 - Exonera a pedido Secretário Municipal de Esportes e Lazer.pdf 01/01/2013
231/2013 DECRETO 231-2013 - Nomeia candidatos aprovados em Processo Seletivo.pdf 01/01/2013
230/2013 DECRETO 230-2013 - Cancela Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007-2013 na íntegra.pdf 01/01/2013
229/2013 DECRETO 229-2013 - Instaura processo administrativo, nomeia comissão processante.pdf 01/01/2013

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