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Conselho - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

RESOLUÇÕES CMDCA 2024

Resolução CMDCA nº 02.2024 - Aprovação da prestação de contas do 2º semestre de 2023, do Incentivo aos Parques Acessíveis.

Resolução CMDCA nº 01.2024 - Convoca os Conselheiros Tutelares Titulares eleitos no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Piraí do Sul/PR, quadriênio 2024/2027.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS CMDCA 2023

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS CMDCA 2023

EDITAIS CMDCA 2023

RESULTADO DOS 5 CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E OS SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL CMDCA Nº 26.2023

CONVOCAÇÃO DOS PRESIDENTES DE MESA E MESÁRIOS DO DIA DA ESCOLHA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 24.2023

NOMINATA DOS PRESIDENTES DE MESA E MESÁRIOS DO DIA DA ESCOLHA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAI DO SUL - EDITAL CMDCA Nº 23.2023

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2023 DO DIA DA ESCOLHA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL CMDCA Nº 22.2023

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2023 DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL/PARANÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 2024/2027 EDITAL CMDCA Nº 21.2023

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 019/2023 DE LANÇAMENTO DAS CANDIDATURAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL - EDITAL CMDCA Nº 20.2023

COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL CMDCA Nº 001.2023

LANÇAMENTO DAS CANDIDATURAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL/PARANÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 2024/2027 - EDITAL CMDCA Nº 19.2023

CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO PREPARATÓRIA AO PERÍODO DE CAMPANHA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL/PARANÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 2024/2027 - EDITAL CMDCA Nº 18.2023

RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO DAS CANDIDATURAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL/PARANÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 2024/2027 - EDITAL CMDCA Nº 17.2023

NOVOS NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO DAS CANDIDATURAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL - EDITAL CMDCA Nº 16.2023

ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL CMDCA Nº 15.2023

HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS APTOS NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL CMDCA Nº 14.2023

DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL - EDITAL CMDCA Nº 13.2023

Dispõe sobre o Resultado Preliminar da Avaliação Psicológica do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Piraí do Sul/Paraná. EDITAL CMDCA N º 12.2023

Dispõe sobre Convocação para a Avaliação Psicológica do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Piraí do Sul - Edital CMDCA Nº 11.2023

Dispõe sobre homologação da Lista de Aprovados na Prova Escrita do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Piraí do Sul - Edital CMDCA Nº10.2023

Dispõe sobre a Retificação do Anexo I do Edital 008/2023 que divulga o Gabarito Oficial da Prova Escrita do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Piraí do Sul - Edital CMDCA Nº 09.2023

Dispõe sobre a divulgação do Gabarito Oficial e da Lista de Classificação Preliminar na Prova Escrita do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Piraí do Sul - Edital CMDCA nº 08.2023

Dispõe sobre a Divulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares - EDITAL CMDCA N 07.2023

Dispõe sobre a Convocação, Local e Ensalamento da Prova Objetiva, para participação no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Piraí do Sul - Edital CMDCA nº06.2023

Dispõe sobre a lista de inscrições deferidas para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Edital CMDCA Nº05.2023

Retifica o Edital CMDCA nº01.2023 do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares - EDITAL CMDCA Nº 04.2023

LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL EDITAL CMDCA Nº 03.2023

PRORROGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES Edital CMDCA Nº 02.2023

PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL CMDCA Nº 01.2023

LEGISLAÇÃO CMDCA

Lei Municipal nº 2.439/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências.

ATAS CMDCA 2023

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RESOLUÇÕES CMDCA 2023

Resolução CMDCA Nº 16.2023 - Aprovação da prestação de contas referente ao 2º semestre de 2022, do recurso repassado através do FIA, Deliberação nº 024/2021 do CEDCA.

Resolução CMDCA Nº 15.2023 - Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID.

Resolução CMDCA Nº 14.2023 - Aprovação da prestação de contas referente ao 2º semestre de 2022 do recurso repassado através do FIA, conforme Deliberação 81/2016 do CEDCA/PR.

Resolução CMDCA Nº 13.2023 - Aprovação da prestação de contas referente ao 1º semestre de 2022 do recurso repassado através do FIA, conforme Deliberação 81/2016 do CEDCA/PR.

Resolução CMDCA Nº 12.2023 - Aprovação da prestação de contas referente ao 2º semestre de 2022 do recurso repassado através do FIA, conforme Deliberação 89/2019 do CEDCA/PR.

Resolução CMDCA Nº 11.2023 - Aprovação da prestação de contas referente ao 1º semestre de 2022 do recurso repassado através do FIA, conforme Deliberação 89/2019 do CEDCA/PR.

Resolução CMDCA Nº 10.2023 - Aprovação da prestação de contas referente 1º semestre de 2022 do recurso repassado através do FIA, conforme Deliberação 84/2019 do CEDCA/PR.

Resolução CMDCA Nº 09/2023 - Incentivo para Apoio e Fortalecimento da Atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná – Incentivo CMDCA.

Resolução CMDCA Nº08.2023 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do repasse de recursos através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº001/2023 da Secretaria do Desenvolvimento Social tem por finalidade a seleção de Organizações da Sociedade Civil.

Resolução CMDCA Nº07.2023 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação do repasse de recursos através do FIA no formato fundo a fundo do Recurso ao Incentivo “Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acess

Resolução CMDCA Nº06.2023 - Convoca a Conselheira Tutelar Suplente.

Resolução CMDCA Nº 05.2023 - Acolheu a solicitação da renúncia da função de Conselheira Tutelar.

Resolução CMDCA Nº04.2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Piraí do Sul.

Resolução CMDCA Nº03.2023 - Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Piraí do Sul.

Resolução CMDCA Nº 02.2023 - Aprova o Regimento Interno do Serviço de Medida Socioeducativa de Prestação de Serviço a Comunidade e Liberdade Assistida no Centro de Referência Especializado da Assistência Social do Município de Piraí do Sul.

Resolução CMDCA nº01.2023 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação do repasse do FIA para o Recurso do Incentivo aos Parques Acessíveis.

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