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Conselho - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - CMAS

ATAS CMAS 2024

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RESOLUÇÕES CMAS 2024

Resolução CMAS nº05.2024 - Aprovou o Plano de Ação, Exercício 2024 do recurso Incentivo de Piso Único de Assistência Social - PAS.

Resolução CMAS nº04.2024 - Aprovou a prestação de contas referente ao 2º semestre/2023 - FINAL, do Cofinanciamento Estadual do Piso Paranaense de Assistência Social IV - PPAS IV.

Resolução CMAS nº03.2024 - Aprovou o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal através do Fundo Nacional de Assistência Social, Exercício 2024.

Resolução CMAS nº02.2024 - Aprova a prestação de contas final do Termo de Fomento nº02/2023 da parceria com Recurso do Fundo Municipal de Assistência Social com a OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Piraí do Sul com o Executivo Muni

Resolução CMAS nº01.2024 - Aprova a prestação de contas final do Termo de Fomento nº 01/2023 da parceria com Recurso do Fundo Municipal de Assistência Social com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI com o Executivo Municipal.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMAS 2024

Calendário de Reuniões CMAS 2024

LEGISLAÇÃO CMAS

Lei Municipal nº 2469/2023 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Piraí do Sul e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2166/2016 - Altera Lei Municipal nº 1013/96 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 1440/2005 - Altera artigos da Lei 1011/1996 de 19/03/1996 (Lei do CMAS) e dá outras providências.

Lei Municipal nº 1013/1996 - Cria o Fundo Municipal de Assistência social e dá outras providências.

Lei Municipal nº 1011/1996 - Cria o Conselho Municipal de Assistência social e dá outras providências.

Decreto Nº 2.361, de 08 de agosto de 2023 - Nomeia os representantes governamentais e não-governamentais que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2023/2025 e dá outras providências

ATAS CMAS 2023

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RESOLUÇÕES CMAS 2023

Resolução CMAS Nº 33.2023 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMAS, Exercício 2024.

Resolução CMAS Nº 32.2023 - Aprova o do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos Recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social do exercício 2022.

Resolução CMAS Nº 31.2023 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos Recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família do exercício 2022.

Resolução CMAS Nº 30.2023 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos Recursos do Sistema Único de Assistência Social – Serviços e Programas do exercício 2022.

Resolução CMAS nº29.2023 - Aprovou o Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Piraí do Sul, de Piraí do Sul para parceria com o Executivo Municipal, Exercício 2024.

Resolução CMAS Nº 28.2023 - Aprovou o Plano de Trabalho da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI de Piraí do Sul, de Piraí do Sul para parceria com o Executivo Municipal, Exercício 2024.

Resolução CMAS nº27/2023 - Aprovou a prestação de contas do pagamento até 30 de outubro de 2023 do Termo de Fomento nº01/2023 da parceria com Recurso do Fundo Municipal de Assistência Social com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI.

Resolução CMAS nº26.2023 - Aprovou a prestação de contas do pagamento até 30 de outubro de 2023 do Termo de Fomento nº 02/2023 da parceria com Recurso do Fundo Municipal de Assistência Social com a OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Resolução CMAS nº25.2023 - Aprovou a readequação do Plano de Trabalho da OSC APMI/CIM de Piraí do Sul.

Resolução CMAS Nº 24.2023 Conselho Municipal de Assistência Social aprovou a prorrogação da parceria com Recurso do Fundo Municipal de Assistência Social com a OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Resolução CMAS Nº 23.2023 - O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social aprovou a prorrogação da parceria com Recurso do Fundo Municipal de Assistência Social com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância

Resolução CMAS Nº 22.2023 - Conselho Municipal de Assistência Social aprovou o Termo de Adesão e o Plano de Ação para recebimento do recurso Incentivo de Piso Único de Assistência Social - PAS.

Resolução CMAS Nº 21.2023 - Conselho Municipal de Assistência Social aprovou o Termo de Adesão e o Plano de Ação para recebimento do recurso Incentivo de Proteção Social Básica

Resolução CMAS Nº 20.2023 - Aprovação da prestação de contas referente ao 1º semestre/2023, do Cofinanciamento Estadual do Piso Paranaense de Assistência Social IV - PPAS IV.

Resolução CMAS Nº19.2023 - Aprova a Emenda Parlamentar para Investimento para APAE, após retificação do Plano de Aplicação

RESOLUÇÃO CMAS nº 18.2023 - Aprova a Emenda Parlamentar para a APMI para Investimento e Custeio

Resolução CMAS Nº17.2023 Aprova a Emenda Parlamentar para Investimento para APAE

Resolução CMAS Nº16.2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Piraí do Sul/PR.

Resolução CMAS Nº15.2023 - Aprovou o Plano da OSC - APAE para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único da Assistência Social e obtenção de recursos através da Emenda Parlamentar nº 20380002.

Resolução CMAS Nº14.2023 - Dispõe sobre a aprovação das Atualizações do Plano Municipal de Assistência Social, vigência 2022-2025.

Resolução CMAS nº 13.2023 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social não executado no ano de 2022 para utilização no exercício de 2023, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social –

Resolução CMAS nº 12.2023 - Dispõe sobre a Convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Piraí do Sul/PR.

Resolução CMAS Nº11.2023 - Aprova o Plano da OSC - APAE para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único da Assistência Social e obtenção de recursos através da Emenda Parlamentar nº 20380002.

Resolução CMAS Nº 10.2023 - Aprova o Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Piraí do Sul para parceria com o Executivo Municipal, Exercício 2023.

Resolução CMAS nº09.2023 - Aprova o Plano de Trabalho da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI de Piraí do Sul para parceria com o Executivo Municipal, Exercício 2023.

Resolução CMAS Nº08.2023 - Aprova o do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos Recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social do exercício 2021.

Resolução CMAS Nº07.2023 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos Recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família do exercício 2021.

Resolução CMAS Nº06.2023 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos Recursos do Sistema Único de Assistência Social – Serviços e Programas do exercício 2021.

Resolução CMAS Nº05.2023 - Aprova a prestação de contas referente ao 2º semestre/2022, do Cofinanciamento Estadual do Piso Paranaense de Assistência Social IV - PPAS IV.

Resolução CMAS Nº04.2023 - Aprova a prestação de contas referente ao período do pagamento até 30 de junho de 2022, do Cofinanciamento Estadual do Incentivo Benefício COVID 2021.

Resolução CMAS Nº03.2023 - Aprova a prestação de contas referente ao Termo de Fomento nº 003/2023 realizado entre o Executivo Municipal e o Lar São Vicente de Paulo de Piraí do Sul, Exercício 2022

Resolução CMAS Nº02.2023 - Aprova a prestação de contas referente ao Termo de Fomento nº 002/2022 realizado entre o Executivo Municipal e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI de Piraí do Sul, Exercício 2022

Resolução CMAS Nº01.2023 - Aprova a prestação de contas referente ao Termo de Fomento nº 001/2022 realizado entre o Executivo Municipal e a Organização da Sociedade Civil, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Piraí do Sul, Exercício 2022

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