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2013

DECRETO 001-2013 - Nomeia Secretários.pdf

DECRETO 002-2013 - Revoga o Decreto 176-2011.pdf

DECRETO 003-2013 - Revoga FGs.pdf

DECRETO 004-2013 - Nomeia Autoridades Sanitárias - Republicação.pdf

DECRETO 004-2013 - Nomeia Autoridades Sanitárias.pdf

DECRETO 005-2013 - Constitui Comissão Permanente de Licitação.pdf

DECRETO 006-2013 - Designa Pregoeira - Andressa Bueno Monezak Ferraz.pdf

DECRETO 007-2013 - Regulamenta Horário.pdf

DECRETO 008-2013 - Regulamenta Horário.pdf

DECRETO 009-2013 - Regulamenta Horário Interno.pdf

DECRETO 010-2013 - Regulamenta Horário.pdf

DECRETO 011-2013 - Revoga Decretos Municipais.pdf

DECRETO 012-2013 - Revoga Decretos Municipais.pdf

DECRETO 013-2013 - Revoga Cartas de Data.pdf

DECRETO 014-2013 - Proíbe Cartas de Data.pdf

DECRETO 015-2013 - Declara obra útil ao Município.pdf

DECRETO 016-2013 - Exonera Secretário de Fazenda - Rogério Correa Torno.pdf

DECRETO 017-2013 - Nomeia Secretários.pdf

DECRETO 018-2013 - Nomeia Candidato Aprovado - Advogado - Wagner Sandrini Canesso.pdf

DECRETO 019-2013 - Nomeia Secretário de Comunicação - Abílio Mainardes.pdf

DECRETO 020-2013 - Nomeia Secretário - Rolandi Horácio Dornelles Filho.pdf

DECRETO 021-2013 - Nomeia Diretores.pdf

DECRETO 022-2013 - Nomeia Secretário - Maricelso Ribeiro.pdf

DECRETO 023-2013 - Revoga Decreto 249-2009.pdf

DECRETO 024-2013 - Fixa data de vencimento de alvarás e licenças sanitárias.pdf

DECRETO 025-2013 - Nomeia Candidatos Aprovados - Médicos.pdf

DECRETO 026-2013 - Constitui Comissão Permanente de Licitação.pdf

DECRETO 027-2013 - Designa Pregoeira - Guadalupe Fanckin Dornelles Caon.pdf

DECRETO 028-2013 - Corrige pela inflação os Valores de Referência para o exercício de 2013.pdf

DECRETO 029-2013 - Cria Secretaria Extraordinária.pdf

DECRETO 030-2013 - Nomeia Candidato Aprovado - Médico Monica Prado Teixeira da Silva.pdf

DECRETO 031-2013 - Concede Função Gratificada, FG-1 - Rafaele Ferreira da Luz.pdf

DECRETO 032-2013 - Nomeia Secretário Municipal Especial - Wilson Dias dos Reis Junior.pdf

DECRETO 033-2013 - Interdita Gináso de Esportes.pdf

DECRETO 034-2013 - Nomeia Comissão de Recebimento de Bens.pdf

DECRETO 035-2013 - Cronograma Desembolso 2013.pdf

DECRETO 036-2013 - Nomeia Diretor Municipal - Gilson Tibucheski.pdf

DECRETO 037-2013 - Nomeia Diretor Municipal - Oscar Adir Ferraz.pdf

DECRETO 038-2013 - Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis.pdf

DECRETO 039-2013 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal - Nádia Gonçalves.pdf

DECRETO 040-2013 - Revoga parcialmente o Decreto Municipal nº 277-2012.pdf

DECRETO 041-2013 - Nomeia Gestora do FAS.pdf

DECRETO 042-2013 - Exonera Diretoras Escolas Municipais.pdf

DECRETO 043-2013 - Nomeia Diretoras Escolas Municipais.pdf

DECRETO 044-2013 - Nomeia - COMDEC.pdf

DECRETO 045-2013 - Exonera a pedido Diretor de Ouvidoria de Assuntos Rurais - Adir Pereira da Silva.pdf

DECRETO 046-2013 - Nomeia Diretor de Ouvidoria de Assuntos Rurais - João Carlos da Silva Filho.pdf

DECRETO 047-2013 - Declara Ponto Facultativo Carnaval.pdf

DECRETO 048-2013 - Nomeia Comissão X Abril Fest - Republicação.pdf

DECRETO 048-2013 - Nomeia Comissão X Abril Fest.pdf

DECRETO 049-2013 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento no valor de R$ 4.000,00.pdf

DECRETO 050-2013 - Define o valor da contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde.pdf

DECRETO 051-2013 - Nomeia Servidores nas funções gratificadas, níveis de chefia, supervisão e coordenação, símbolos FG-1, FG-2 e FG-3.pdf

DECRETO 052-2013 - Nomeia Diretor Municipal - Vilmara Prestes Ferraz de Oliveira.pdf

DECRETO 053-2013 - Nomeia candidatos aprovados em Concursos Públicos.pdf

DECRETO 054-2013 - Nomeia Servidores nas funções gratificadas, níveis de chefia e coordenação, símbolos FG-1 e FG-3.pdf

DECRETO 055-2013 - Constitui Comissao de Sindicância.pdf

DECRETO 056-2013 - Nomeia Servidores nas funções gratificadas, níveis de chefia, supervisão e coordenação, símbolos FG-1, FG-2 e FG-3.pdf

DECRETO 057-2013 - Cancela Licitação na modalidade Pregão nº 004-2013 na íntegra.pdf

DECRETO 058-2013 - Nomeia membros do segmento gestor do Conselho Municipal de Saúde.pdf

DECRETO 059-2013 - Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades.pdf

DECRETO 060-2013 - Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.pdf

DECRETO 061-2013 - Nomeia Comitê Municipal e Comitê Local do Programa Família Paranaense.pdf

DECRETO 062-2013 - Nomeia funções gratificadas, níveis de chefia e coordenação, símbolos FG-1 e FG-3.pdf

DECRETO 063-2013 - Nomeia Chefe do Transporte Escolar do Município - Edson Luís Carneiro.pdf

DECRETO 064-2013 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento no valor de R$ 390.000,00.pdf

DECRETO 065-2013 Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Piraí do Sul.pdf

DECRETO 066-2013 - Nomeia membros do segmento gestor do Conselho Municipal de Saúde.pdf

DECRETO 067-2013 - Nomeia Candidatas Aprovadas - Professora 40 e Educ. Infantil.pdf

DECRETO 068-2013 - Designa como Ouvidora Municipal do SUS - Rita de Cácia Branco Cobra.pdf

DECRETO 069-2013 - Declara a Nulidade do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 134-2009.pdf

DECRETO 070-2013 - Nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação de Projetos Empresariais.pdf

DECRETO 071-2013 - Nomeia Servidora na Função de Coordenadora Municipal de Saúde Bucal.pdf

DECRETO 072-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 53.000,00.pdf

DECRETO 073-2013 - Denomina de Nelson Benedito Soares rua do Município.pdf

DECRETO 074-2013 - Readéqua a carga horária de servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Educação.pdf

DECRETO 075-2013 - Promove Servidores lotados nas Secretarias Municipais de Administração e Infraestrutura.pdf

DECRETO 076-2013 - Constitui Comissão Permanente de Licitação.pdf

DECRETO 077-2013 - Designa Pregoeira e Equipe de Apoio - Guadalupe Fanckin Dornelles Caon.pdf

DECRETO 078-2013 - Dispensa de Licitação para contrato de locação e autoriza lavratura do respectivo contrato.pdf

DECRETO 079-2013 - Cancela Licitação nº 013-2013, modalidade Pregão nº 013-2013.pdf

DECRETO 080-2013 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 632.000,00.pdf

DECRETO 081-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 317.000,00.pdf

DECRETO 082-2013 - Revoga o Decreto Municipal nº 079-2013.pdf

DECRETO 083-2013 - Nomeia Presidente do Provopar – Ação Social de Piraí do Sul - Mariz Milléo Scorsim.pdf

DECRETO 084-2013 - Renomeia os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2011-2013.pdf

DECRETO 085-2013 - Renomeia os representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio 2011-2013.pdf

DECRETO 086-2013 - Nomeia Candidata Aprovada - Professora 40 - Valéria King.pdf

DECRETO 087-2013 - Nomeia Candidatos aprovados - Serviços Gerais - Tatiane R. dos Prazeres.pdf

DECRETO 088-2013 - Nomeia Candidata Aprovada - Agente de Endemias.pdf

DECRETO 089-2013 - Regulamenta a Lei Municipal 1909-2013 (Biombos).pdf

DECRETO 090-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 62.000,00.pdf

DECRETO 091-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00.pdf

DECRETO 092-2013 - Redesigna autoridades sanitárias.pdf

DECRETO 093-2013 - Abre Crédito Especial no valor de R$1.063.995,00.pdf

DECRETO 094-2013 - Nomeia candidato aprovado em Concurso Público - Luciano Carneiro.pdf

DECRETO 095-2013 - Nomeia membros do Conselho do FUNDEB.pdf

DECRETO 096-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00.pdf

DECRETO 097-2013 - Firma Contrato com Concessionária de fornecimento de Energia Elétrica para Contribuição de Iluminação Pública.pdf

DECRETO 098-2013 - Nomeia candidatos aprovados - Serviços Gerais.pdf

DECRETO 099-2013 - Nomeia candidatos aprovados - Enfermeiros e Mãe Social.pdf

DECRETO 100-2013 - Nomeia candidatos aprovados - Técnico em Enfermagem.pdf

DECRETO 101-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00.pdf

DECRETO 102-2013 - Exonera Servidora Pública de função gratificada, nível de chefia, símbolo FG-1 (Vera Lúcia Sales Rocha).pdf

DECRETO 103-2013 - Nomeia Servidor como Diretor Clínico do Hospital Municipal Santo Antônio - Cidecley da Silva Milléo.pdf

DECRETO 104-2013 - Nomeia Diretora Administrativa da Fundação Municipal de Saúde - Jacy Alves Barreto.pdf

DECRETO 105-2013 - Altera categoria econômica no Orçamento Geral com inclusão sincronizada no PPA LDO LOA.pdf

DECRETO 106-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 476.589,21.pdf

DECRETO 107-2013 - Nomeia candidatos aprovados - Serviços Gerais.pdf

DECRETO 108-2013 - Nomeia candidata aprovada - Técnico em Enfermagem - Juliana Oliveira Elias.pdf

DECRETO 109-2013 - Nomeia Servidora na função gratificada, nível de chefia, símbolo FG-1 (Vera Lúcia Sales Rocha).pdf

DECRETO 110-2013 - Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis do Município.pdf

DECRETO 111-2013 - Reajusta os valores das diárias de que trata a Lei Municipal nº 1445.pdf

DECRETO 112-2013 - Exonera Servidora de função gratificada, nível de chefia, símbolo FG-1 (Celina Maria Cobbe Milléo).pdf

DECRETO 113-2013 - Nomeia Servidora na função gratificada, nível de chefia, símbolo FG-1 (Celina Maria Cobbe Miléo).pdf

DECRETO 114-2013 - Nomeia candidatos aprovados - Técnico em Enfermagem.pdf

DECRETO 115-2013 - Corrige pelo INPC os valores base do tipo de edificação, e valor base de Terrenos para fins de cálculo do – IPTU - REPÚBLICA.pdf

DECRETO 115-2013 - Corrige pelo INPC os valores base do tipo de edificação, e valor base de Terrenos para fins de cálculo do – IPTU.pdf

DECRETO 116-2013 - Estabelece datas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e taxas.pdf

DECRETO 118-2013 - Estabelece data para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.pdf

DECRETO 119-2013 - Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Localização e Funcionamento de empresas, autônomos.pdf

DECRETO 120-2013 - Nomeia candidatos aprovados.pdf

DECRETO 121-2013 - Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde.pdf

DECRETO 122-2013 - Nomeia candidatos aprovados - Aux. Saúde Bucal.pdf

DECRETO 123-2013 - Nomeia candidata aprovada - Serviços Gerais.pdf

DECRETO 124-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.500,00.pdf

DECRETO 125-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 608.000,00.pdf

DECRETO 126-2013 - Nomeia candidata aprovada - Dentista e Farmacêutica.pdf

DECRETO 127-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.245.347,47 - Republicação.pdf

DECRETO 127-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.245.347,47.pdf

DECRETO 128-2013 - Nomeia candidata - Serviços Gerais.pdf

DECRETO 129-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.000,00.pdf

DECRETO 130-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00.pdf

DECRETO 131-2013 - Promove Servidoras Públicas lotadas na Secretaria Municipal de Educação; Esportes e Lazer.pdf

DECRETO 132-2013 - Promove Servidora Pública Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.pdf

DECRETO 133-2013 - Cancela Licitação na modalidade Pregão nº 056-2013 na íntegra.pdf

DECRETO 134-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 198.000,00 1.pdf

DECRETO 135-2013 - Exonera Servidora de função gratificada, nível de supervisão, símbolo FG-2 (Simone da Silva Ferraz).pdf

DECRETO 136-2013 - Revoga o Decreto Municipal nº 088-2012.pdf

DECRETO 137-2013 - Regulamenta o processo de Consulta a Comunidade Escolar para Designação de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino.pdf

DECRETO 138-2013 - Nomeia Servidora na função gratificada, nível de supervisão, símbolo FG-2 (Simone da Silva Ferraz).pdf

DECRETO 139-2013 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura.pdf

DECRETO 140-2013 - Constitui Comissão Especial de Licitação.pdf

DECRETO 141-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 174.000,00.pdf

DECRETO 142-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 721.900,00.pdf

DECRETO 143-2013 - Revoga o Decreto Municipal nº 130-2013.pdf

DECRETO 144-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 557,38.pdf

DECRETO 145-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.500,00.pdf

DECRETO 146-2013 - Redesigna Comissão Especial de Licitação.pdf

DECRETO 147-2013 - Declara área urbana como de utilidade pública para fins de desapropriação.pdf

DECRETO 148-2013 - Aprova o Regimento Interno da I Conferência Municipal de Políticas Sobre Drogas.pdf

DECRETO 149-2013 - Cria Farmácia Básica na Unidade de Saúde Central.pdf

DECRETO 150-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 105.000,00.pdf

DECRETO 151-2013 - Revoga o Decreto Municipal nº 238-2012.pdf

DECRETO 152-2013 - Convoca a 3ª Conferência Intermunicipal de Cultura.pdf

DECRETO 153-2013 - Nomeia Diretor Técnico do Hospital Municipal Santo Antônio - Cidecley Milléo.pdf

DECRETO 154-2013 - Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, Nomeia Comissão Sindicante.pdf

DECRETO 155-2013 - Nomeia Psicóloga.pdf

DECRETO 156-2013 - Nomeia os membros da Comissão Organizadora da III Conferência Intermunicipal de Cultura.pdf

DECRETO 157-2013 - Interdita Ginásio de Esportes Samuel Milléo para prática esportiva.pdf

DECRETO 158-2013 - Designa Comissão Especial de Seleção de Pessoal para realização de Teste Seletivo.pdf

DECRETO 159-2013 - Declara inservíveis bens de propriedade de Município de Piraí do Sul - republica po incorreção.pdf

DECRETO 160-2013 - Estabelece a lotação definitiva para os Professores Municipais.pdf

DECRETO 161-2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Emprego e Relações do Trabalho.pdf

DECRETO 162-2013 - Abre Crédito Suplementar no no valor de R$ 1.021.032,29 republica por incorreção.pdf

DECRETO 162-2013 - Abre Crédito Suplementar no no valor de R$ 1.021.032,29.pdf

DECRETO 163-2013 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas.pdf

DECRETO 164-2013 - Nomeia membros do Conselho de Saúde.pdf

DECRETO 165-2013 - Redefine data para pagamento do Fundo Especial de Serviços Sanitários - FESSAN.pdf

DECRETO 166-2013 - Revoga o Decreto Municipal nº 133-2008.pdf

DECRETO 167-2013 - Desapropriação - Napoleão Mainardes.pdf

DECRETO 168-2013 - Desapropriação - José Izaias Dalcol.pdf

DECRETO 169-2013 - Desapropriação - Jorge Nilson Barreto e Maria da Luz Blens Barreto.pdf

DECRETO 170-2013 - Redesigna Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar.pdf

DECRETO 171-2013 - Prorroga prazo de validade de Concurso Público.pdf

DECRETO 172-2013 - Cancela atividades previstas no Decreto nº 137-2013.pdf

DECRETO 173-2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.pdf

DECRETO 174-2013 - Nomeia Comissão de Avaliação do Termo de Parceria firmado entre o Município e o Instituto Brasil Melhor.pdf

DECRETO 175-2013 - Designa servidora para atuar como gestora do Convênio SEAB (Republica por Incorreção).pdf

DECRETO 175-2013 - Designa servidora para atuar como gestora do Convênio SEAB.pdf

DECRETO 176-2013 - Dispõe sobre o Regulamento do Processo de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores.pdf

DECRETO 177-2013 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Piraí do Sul.pdf

DECRETO 178-2013 - Nomeia os conselheiros da Cultura que irão representar os Municípios na Conferência Estadual de Cultura.pdf

DECRETO 179-2013 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento no valor de R$ 130.000,00.pdf

DECRETO 180-2013 - Nomeia membro substituto do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdf

DECRETO 181-2013 - Nomeia o Presidente, Secretaria-Executiva e Comitê-Remad do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas.pdf

DECRETO 182-2013 - Nomeia representante no Comitê Gestor Municipal do Programa Leite das Crianças.pdf

DECRETO 183-2013 - Designa servidor para atuar como gestor do Convênio SEAB.pdf

DECRETO 184-2013 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.pdf

DECRETO 185-2013 - Denomina de Martinho Kubis, rua deste Município.pdf

DECRETO 186-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00.pdf

DECRETO 187-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.500,00.pdf

DECRETO 188-2013 - Constitui Comissão Especial Mista para análise dos Atos de Pessoal do Município.pdf

DECRETO 189-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.000,00.pdf

DECRETO 190-2013 - Declara de Interesse Público, para fins de Desapropriação, o Imóvel Rural, Aristides Maynardes Milléo.pdf

DECRETO 191-2013 - Revoga na íntegra o Decreto Municipal nº 203-2010.pdf

DECRETO 192-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00.pdf

DECRETO 193-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.000,00 Republica por Incorreção.pdf

DECRETO 193-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.500,00.pdf

DECRETO 194-2013 - Exonera servidoras da função de Diretora de Escolas e Centros de Educação Infantil.pdf

DECRETO 195-2013 - Nomeia servidoras para exercer a função de Diretora de Escolas e Centros de Educação Infantil.pdf

DECRETO 196-2013 - Altera os representantes governamentais e não governamentais para a Instância de Controle Social.pdf

DECRETO 197-2013 - Designa Leiloeiro dos bens móveis declarados inservíveis através do Decreto Municipal nº 159-2013.pdf

DECRETO 198-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00.pdf

DECRETO 199-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.260.200,00.pdf

DECRETO 200-2013 - Constitui Comissão Especial de Licitação.pdf

DECRETO 201-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00.pdf

DECRETO 202-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 162.000,00.pdf

DECRETO 203-2013 - Readequação de Carga Horária de servidoras municipais, lotadas na Secretaria de Educação.pdf

DECRETO 204-2013 - Revoga o Decreto Municipal nº 161-2002, Determina o Cancelamento de Pensões.pdf

DECRETO 205-2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Emprego e Relações do Trabalho para o período de 2013 a 2016.pdf

DECRETO 206-2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1946-2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais.pdf

DECRETO 207-2013 - Nomeia Comissão Especial para Qualificação e Credenciamento de Entidades como Organizações Sociais.pdf

DECRETO 208-2013 - Institui a Comissão Farmacoterapêutica (CFT).pdf

DECRETO 209-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 258.000,00.pdf

DECRETO 210-2013 - Redesigna Comissão de Avaliação do Termo de Parceria firmado entre o Município e o Instituto Brasil Melhor.pdf

DECRETO 211-2013 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral no valor de R$ 7.900,00.pdf

DECRETO 212-2013 - Designa a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Professores do Quadro Municipal.pdf

DECRETO 213-2013 - Exonera a pedido Chefe do Transporte Escolar Municipal.pdf

DECRETO 214-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00.pdf

DECRETO 215-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00.pdf

DECRETO 216-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 451.000,00.pdf

DECRETO 217-2013 - Designa Comitê de Análise e Aprovação do PDE Interativo.pdf

DECRETO 218-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 222.000,00.pdf

DECRETO 219-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.203,00.pdf

DECRETO 220-2013 - Nomeia candidato aprovado - Técnico em Enfermagem - GELSON BRIZOLA MACHADO.pdf

DECRETO 221-2013 - Abre Crédito Especial no valor de R$150.000,00.pdf

DECRETO 222-2013 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 710.000,00 - REPUBLICA.pdf

DECRETO 222-2013 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 710.000,00.pdf

DECRETO 223-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00.pdf

DECRETO 224-2013 - Designa servidor para atuar como gestor do Convênio SEAB-Projeto de Pavimentação Poliédrica de Estradas Rurais com pedras irregulare.pdf

DECRETO 225-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.970,00.pdf

DECRETO 226-2013 - Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Projetos Empresariais.pdf

DECRETO 227-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00.pdf

DECRETO 228-2013 - Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante.pdf

DECRETO 229-2013 - Instaura processo administrativo, nomeia comissão processante.pdf

DECRETO 230-2013 - Cancela Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007-2013 na íntegra.pdf

DECRETO 231-2013 - Nomeia candidatos aprovados em Processo Seletivo.pdf

DECRETO 232-2013 - Exonera a pedido Secretário Municipal de Esportes e Lazer.pdf

DECRETO 233-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00.pdf

DECRETO 234-2013 - Dispõe sobre a manutenção dos jazigos do cemitério municipal durante o feriado de 2 de novembro – FINADOS.pdf

DECRETO 235-2013 - Exonera a pedido Diretora Administrativa da Fundação Municipal de Saúde e Assistência Hospitalar de Piraí do Sul.pdf

DECRETO 236-2013 - Nomeia Secretário Municipal de Esportes e Lazer.pdf

DECRETO 237-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00.pdf

DECRETO 238-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.075,19.pdf

DECRETO 239-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.850,00.pdf

DECRETO 240-2013 - Nomeia Diretora Administrativa da Fundação Municipal de Saúde e Assistência Hospitalar de Piraí do Sul.pdf

DECRETO 241-2013 - Nomeia candidata - Advogada.pdf

DECRETO 242-2013 - Nomeia Mãe Social - JOCEMERI APARECIDA ANTUNES.pdf

DECRETO 243-2013 - Dispõe sobre o Recesso Natalino.pdf

DECRETO 244-2013 - Determina a Redução Temporária dos Subsídios e Horário de Expediente.pdf

DECRETO 245-2013 - Nomeia Diretor Clínico do Hospital Municipal Santo Antônio - CIDCLEY DA SILVA MILLÉO.pdf

DECRETO 246-2013 - Autoriza enquadramento no Quadro Próprio do Magistério.pdf

DECRETO 247-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00.pdf

DECRETO 248-2013 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.pdf

DECRETO 249-2013 - Redefine data para manutenção dos jazigos do cemitério municipal durante o feriado de 2 de novembro – FINADOS.pdf

DECRETO 250-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 69.255,28.pdf

DECRETO 251-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.600,00.pdf

DECRETO 252-2013 - Estabelece Horário de Expediente nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, revoga o artigo 3º do Decreto Municipal nº 244-2013.pdf

DECRETO 253-2013 - Dispõe sobre as Regras de Afastamento por Determinação Médica dos Funcionários Públicos Municipais e Protocolo de Atestados Médicos.pdf

DECRETO 254-2013 - Denomina “Rua Euclides Muller”, rua localizada no Loteamento Três Santas.pdf

DECRETO 255-2013 - Nomeia candidato aprovado - ADÃO APARECIDO DA SILVA ALMADA.pdf

DECRETO 256-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00.pdf

DECRETO 257-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00.pdf

DECRETO 258-2013 - Exonera a pedido Diretora Municipal de Ação Cultural e Incentivo a Cultura.pdf

DECRETO 259-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00.pdf

DECRETO 260-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.301.200,00.pdf

DECRETO 261-2013 - Concede Aposentadoria ao Servidor Público Municipal Mario José Avais de Mello.pdf

DECRETO 262-2013 - Regulamenta Bibliotecas Municipais e fixa normas de uso.pdf

DECRETO 263-2013 - Nomeia Secretária Municipal de Saúde Interina - ALESSANDRA LAGINSKI COBRA.pdf

DECRETO 264-2013 - Estabelece a lotação definitiva de acordo com o Estabelecimento de Ensino para os Professores Municipais.pdf

DECRETO 265-2013 - Autoriza enquadramento no Quadro Próprio do Magistério.pdf

DECRETO 266-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.650,00.pdf

DECRETO 267-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 223.130,00 - REPUBLICA.pdf

DECRETO 268-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00.pdf

DECRETO 269-2013 - Declara de Interesse Público, para fins de Desapropriação, o Imóvel Urbano, registrado sob a matrícula 5428.pdf

DECRETO 270-2013 - Nomeia os representantes que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2013-2015.pdf

DECRETO 271-2013 - Dispõe sobre o Recesso Natalino.pdf

DECRETO 272-2013 - Autoriza abertura de Concurso de Remoção para os professores.pdf

DECRETO 273-2013 - Nomeia Comissão Especial para realização de Concurso de Remoção.pdf

DECRETO 274-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 72.000,79.pdf

DECRETO 275-2013 - Autoriza enquadramento no Quadro Próprio do Magistério.pdf

DECRETO 276-2013 - Autoriza enquadramento no Quadro Próprio do Magistério.pdf

DECRETO 277-2013 - Institui normas para realização de Concurso de Remoção de Professores.pdf

DECRETO 278-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 38.500,00.pdf

DECRETO 279-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 198.000,00.pdf

DECRETO 280-2013 - Constitui Comissão de Sindicância para apuração no contido no Auto de Infração 12571.720251-2013-41 - Receita Federal.pdf

DECRETO 281-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 191.100,00.pdf

DECRETO 282-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.663,00.pdf

DECRETO 283-2013 - Determina o Cancelamento de Aposentadoria (Maria Dalva da Silva Ferreira).pdf

DECRETO 284-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 215.000,00.pdf

DECRETO 285-2013 - Dispõe sobre o Recesso Natalino.pdf

DECRETO 286-2013 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 460.000,00.pdf

DECRETO 287-2013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 105.000,00.pdf

DECRETO 288-2013 - Cancela empenhos.pdf

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