Aberta as inscrições para o Conselho Tutelar


As inscrições e as informações podem ser obtidas na sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Promoção Social – SETEP, até o dia 06 de maio.

Interessados em participar das eleições que vão definir os novos conselheiros tutelares de Piraí do Sul já podem fazer suas inscrições na sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Promoção Social – SETEP, localizada no Gralha Azul, até o dia 06 de maio. A posse dos escolhidos será no dia 10 de janeiro de 2020.

O Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, é encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O processo de escolha dos membros do Conselho será realizado para o preenchimento de cinco vagas para membros titulares e cinco vagas para seus suplentes.

Os membros serão escolhidos pela população local e o mandato é vigente por quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade de condições com os demais pretendentes.

Existe uma Comissão Especial Eleitoral composta por oito pessoas, responsáveis por organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Municipal.

Os candidatos precisarão comprovar alguns requisitos básicos exigidos para o exercício da função, além de passar por um teste de conhecimentos específicos e avaliação psicológica. Os candidatos aprovados nesta parte do processo poderão participar do pleito.

A eleição popular para a escolha do novo Conselheiro será realizada no dia 06 de outubro deste ano, os locais serão divulgados no mês que antecede as eleições.

Inscrições – Relembrando que as inscrições dos candidatos deverão ser feitas na sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego, e Promoção Social, situado a Rua XV de Novembro, 195. 3º piso (Gralha Azul) a partir das 08h30min às 17h00min, até o dia 06 de maio 2019.

O edital contendo maiores informações como os requisitos exigidos, a jornada de trabalho e remuneração, datas, prazos e demais informações foram publicadas no Diário Oficial de 04 de abril de 2019, edição nº 2234, para ver o documento na integra basta acessar o link http://www.publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#visualizador;p=58328;src=s


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