Novo modelo de financiamento da APS/SUS é tema de reunião


No dia 28 de novembro de 2019, no gabinete do Prefeito, aconteceu uma importante reunião convocada pelo Diretor da 3.ª Regional de Saúde do Estado do Paraná, Robson Xavier da Silva, para apresentar às autoridades locais as mudanças que deverão ocorrer a partir de janeiro de 2020 no financiamento da Atenção Primária em Saúde em todos os municípios do Brasil em cumprimento à Portaria n.º 2979/2019 de 12 de novembro de 2019 lançada pelo Ministério da Saúde.

Estiveram presentes o Prefeito José Carlos Sandrini, o Presidente da Câmara de Municipal de Vereadores Paraílio de Oliveira King, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde Danieli Mendes da Silva, o Secretário Municipal de Saúde Julio Sandrini acompanhado pela equipe de Gestão da Secretaria.

Robson informou que o modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária terá início na competência financeira janeiro de 2020. O novo modelo de financiamento de custeio da APS é um modelo misto de pagamento que busca estimular o alcance de resultados e é composto pelos seguintes componentes: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégias.

O Diretor esclareceu que não será necessário fazer adesão ao novo modelo, pois todos os municípios já começarão a transição a partir de 1.º de janeiro de 2020. Destacou a perspectiva de financiamento da Atenção Primária, a necessidade de ampliação do número de equipes de saúde da família no município e o cadastramento dos usuários do sistema de saúde, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade social que em Piraí do Sul somam quase 50% da população.

Foi muito enfatizado na reunião a importância da qualificação da Atenção Primária com a integração com as Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária no aperfeiçoamento do processo de trabalho e na busca da qualidade da assistência à saúde no município.

Para o Diretor da 3.ª Regional, Robson Xavier, “há muito trabalho pela frente, mas confiamos no profissionalismo e capacidade técnica da equipe da Secretaria Municipal de Piraí do Sul, que com certeza terá êxito nessa fase de mudanças no sistema de financiamento do SUS.”

O Secretário Municipal de Saúde salientou a importância da reunião: “esclarecimentos como esse são bastante importantes, principalmente quando chegam através de um membro da Secretaria de Estado da Saúde, numa atitude de aproximação com os gestores municipais que é muito necessária para fortalecer cada vez mais a gestão e a prestação de serviços do SUS.”

Paraílio de Oliveira King, Presidente da Câmara Municipal, ressaltou que a reunião foi muito esclarecedora, inclusive convidou o Diretor da Regional para uma explanação na Câmara sobre este e outros assuntos para que seus colegas vereadores possam receber informações e sanar eventuais dúvidas.

Para o Prefeito Sandrini, reuniões como essa possuem uma importância destacada, “é a Gestão Estadual vindo até a Gestão Municipal de uma forma diferente, fazendo que os gestores municipais olhem para o seu município e percebam o que têm, o que falta e o que pode ser modificado e melhorado.”

Novos encontros como esse estão sendo programados.


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