Alvarás


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SE RETIRAR ALVARÁ

PESSOA FÍSICA – AUTÔNOMO:
* Fotocópia: Carteira de Identidade e CPF;
* Comprovante de residência.

PESSOA FÍSICA – PROFISSIONAL LIBERAL:
* Fotocópia: Carteira de Identidade e CPF;
* Fotocópia: Carteira Profissional da classe que pertence.

PESSOA JURÍDICA:
* CNPJ – Contrato Social;
* Requerimento Empresarial.

Localização:
Setor de Cadastro e Tributação
Praça Alípio Domingues, 34 – Centro
CEP: 84240-000 – Piraí do Sul – Paraná

Telefone:
(42) 3237 8500

E-mail: tributacao@piraidosul.pr.gov.br

DOCUMENTAÇÕES ESPECÍFICAS POR TIPO DE ESTABELECIMENTO:

LICENÇA SANITÁRIA
Serviço de Vigilância em Saúde
Piraí do Sul, nov/2009

Análise de Projetos
– Resolução Estadual 389/2006
– Resolução RDC ANVISA 50/02

Documentos Necessários
– Projeto Arquitetônico
– Termo de Compromisso
– Requerimento
– Declaração
– Relação de Documentos
– PGRSS
– POPs
– CIPA
– PPRA
– PCMSO

Documentos Complementares
– Requerimento assinado pelos responsáveis pelos estabelecimentos e pelos projetos, identificando o tipo de obra.
– Comprovante de recolhimento das taxas de aprovação do projeto.
– Documentos do CREA/PR (projeto arquitetônico, proteção radiológica, e tratamento de esgoto.

Legislações Específicas
– Unidade de Saúde SEM procedimento invasivo.
– Unidade de Sáude COM procedimento invasivo.
– Estabelecimento de Assistência Odontológica.
– Estabelecimento de Prótese Odontológica.
– Laboratório Clínico.
– Posto de Coleta de Laboratório Clínico.
– Fármacia.
– Drogaria.
– Farmácia de Manipulação.
– Acupuntura.
– Fisioterapia.
– Massagem.
– Serviços de Tatuagem e Piercings.

 

Confira o PDF com a Legislação Específica